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Preciso ter uma CIPATR
A partir de quantos funcionários é obrigatório ter uma CIPATR?
Quando é necessário a CIPA do trabalho rural (CIPATR)?
Como fazer o dimensionamento da CIPATR?

Essas perguntas sobre a CIPATR são realizadas com grande frequência. O que não podemos é confundir a CIPA (NR 5), CIPATR (NR 31), CIPAMIN (NR 22) e CPATP (NR 29) pois apesar de se tratar de comissões de prevenção de acidentes são diferentes quanto o dimensionamento (número de membros) e duração do mandato.

Vamos ver o que diz a norma:
NR 31.7.2: O empregador rural ou equiparado que mantenha vinte ou mais empregados contratados por prazo indeterminado, fica obrigado a manter em funcionamento, por estabelecimento, uma CIPATR.

O item acima é de fácil entendimento, a partir de 20 funcionários é obrigatório ter uma CIPATR.

Vejamos mais o que diz a norma:
NR 31.7.2.1: Nos estabelecimentos com número de onze a dezenove empregados, nos períodos de safra ou de elevada concentração de empregados por prazo determinado, a assistência em matéria de segurança e saúde no trabalho será garantida pelo empregador diretamente ou através de preposto ou de profissional por ele contratado, conforme previsto nos subitens 31.6.6 e 31.6.6.1 desta Norma Regulamentadora.

NR 31.6.6 O estabelecimento com mais de dez até cinquenta empregados fica dispensado de constituir SESTR, desde que o empregador rural ou preposto tenha formação sobre prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, necessária ao cumprimento dos objetivos desta Norma Regulamentadora. 
NR 31.6.6.1 O não atendimento ao disposto no subitem 31.6.6 obriga o empregador rural ou equiparado a contratar um técnico de segurança do trabalho ou SESTR Externo, observado o disposto no subitem 31.6.12 desta NR.

Fica entendido assim:
  • Até 10 trabalhadores = Dispensada a obrigatoriedade de constituir CIPATR;
  • De 11 a 19 trabalhadores = Dispensada a obrigatoriedade de constituir a CIPATR, porém exigida uma das duas alternativas; a) O Empregador ou preposto tem a formação exigida (sobre prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho)ou; b) O empregador contrata 1 Técnico de Segurança ou SESTR Externo;
  • De 20 trabalhadores em diante = Obrigatória a constituição da CIPATR, de acordo com a tabela do item 31.7.3.
NR 31.7.3 A CIPATR será composta por representantes indicados pelo empregador e representantes eleitos pelos empregados de forma paritária, de acordo com a seguinte proporção mínima:
Nº de Trab. 
Nº de Membros
20 a 35
36 a 70
71 a 100
101 a 500
501 a 1000
Acima de1000
Representantes   dos
 trabalhadores
1
2
3
4
5
6
Representantes do
empregador
1
2
3
4
5
6

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